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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 16:57
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 09:57
Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem
Violação de termos de uso não comprovada.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:08
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
Relação continua se comprovada a necessidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.
Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:55
Tribunal mantém absolvição de quatro réus acusados de fraude e peculato em Brodowski
Culpa dos denunciados não foi comprovada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 14:46
Apelação criminal. Crime de lesão corporal de natureza grave cometido a bordo de navio.
Materialidade comprovada. Autorias delitivas não demonstradas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Feito não especificado. Penal e processo penal. Denúncia.
Inexigibilidade de licitação. Notória especialização comprovada.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:16
Trabalhador homossexual não consegue provar discriminação
Discriminação homossexual não comprovada por trabalhador.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 16:58
Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização
Decisão é da 1ª turma do TST ao ponderar que perícia não comprovou concausa entre labor e doença no ombro de trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:35
Promoções por merecimento. Omissão da empresa não comprovada.
Recurso de revista. Conab. Critério de concessão. Avaliação de desempenho. ônus da prova.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:50
Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência
Para os ministros do STJ, o crédito dependeria do inadimplemento das duplicatas pelos sacados
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:18
Comprovada existência de vaga candidata deve ser nomeada
O Município de Sorriso (500 km ao norte de Cuiabá) deverá efetivar em seu quadro de professores uma candidata aprovada em concurso público que não teve sua nomeação realizada durante o prazo de validade do certame.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 18:02
Cancelamento de ato é correto se comprovada cumulação de cargos
A administração pública pode, segundo o poder de autotutela a ela conferido, retificar ato considerado ilegal.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:54
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:18
Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:44
Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha
A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 14:15
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
A Câmara reformou a sentença do 1º grau, desobrigando o avô de pagar a pensão alimentícia a neta por entender que foi insuficiente a comprovação da incapacidade financeira do pai
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:47
Agressão em show não comprovada isenta empresa de eventos
Promotora de eventos deverá pagar indenização por danos morais e materiais, por causa de suposta agressão sofrida por um homem, em uma das festas realizadas.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:10
Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido feito no Mandado de Injunção (MI) 3063 pela servidora pública municipal de Divinópolis (MG) Ione Rachid Guimarães do Amaral.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:41
Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada
Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária